Tudo Sobre o Contrato de Aluguel
Descubra tudo sobre contratos de aluguel neste guia completo que aborda direitos, deveres e dicas essenciais para locadores e locatários.
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NOTÍCIAS & ARTIGOS
11 de jan.2 min de leitura
Erro Médico: O Médico Sempre Precisa Alcançar o Resultado Esperado?
Entendendo as Responsabilidades Médicas em Cirurgias: Obrigação de Meio e Obrigação de Resultado Ao submeter-se a uma cirurgia, é natural...
8 de jan.2 min de leitura
Mickey Mouse caiu em domínio público, mas não no Brasil
O que é domínio público? Domínio público é um estado onde obras ou conteúdos não possuem restrições de direitos autorais, permitindo seu...
13 de dez. de 20231 min de leitura
Cobrança de dívida: prescrição da pretensão a impede
Segundo a doutrina, a prescrição fulmina a pretensão (comportamento positivo ou negativo da pessoa), e não o próprio direito subjetivo....
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